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Aessessoria jurídica especializada em pedidos de PENSÃO POR MORTE no INSS.

Nossa equipe possui advogados especialistas em direito previdenciário. Atuamos em favor dos herdeiros do segurado perante ao INSS na esfera Administrativa ou Judicial.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Meu(s) pai(s)/cônjuge/filho faleceu. Tenho direito a pensão por morte? 

Primeiro, deve se analisar se o falecido era segurado do INSS. Após, teremos que verificar sua relação de parentesco com o falecido. Depois, observar a data do falecimento, assim, saberemos quais requisitos eram exigidos pela lei na época.  Ainda que você mesmo faça o pedido administrativo, é necessário orientação juridica, pois em caso de ação judicial, brechas serão evitadas pelo advogado desde o ínicio. 

O falecido tinha direito a um benefício, mas faleceu antes da implantação pelo INSS.  Ainda tenho direito a pensão por morte? 

Sim! O importante é que o falecido já tenha preenchido os requisitos de algum benefício previdenciário antes da data do óbito.

Quem são os dependentes que podem solicitar a pensão por morte?

Cônjuge ou Companheira (União Estável). Filhos até 21 anos. Pais. Irmãos.  O limite de 21 anos para filhos e irmãos não se aplica, caso se tratar de pessoa inválida ou com deficiência. 

Qual o prazo de duração da pensão por morte?

O benefício é cessado para o filho ou irmão ao atingir 21 anos de idade, exceto se houver invalidez ou deficiência.  Já o prazo para o cônjuge do falecido,  o prazo dependerá da idade na data do óbito, do tempo do casamento/união estável e se havia menos ou mais de 18 contribuições. Para saber extamente nos chame no botão de atendimento ao lado! 

CASO TENHA OUTRAS PERGUNTAS SOLICITE ATENDIMENTO ONLINE COM NOSSA EQUIPE: 

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SOBRE NÓS

Bem-vindo a BBC ASSESSORIA JURÍDICA escritório com equipe de advogados especializados em Direito Médico e da Saúde , Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito da Família, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Tributário, os quais são capacitados para fornecer suporte e soluções abrangentes para todas as questões legais relacionadas a  área objeto da demanda de nossos clientes. Estamos prontos para atender qualquer tipo de demanda consultiva, preventiva e jurídica. 

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